Origem e
associados - O GEOTA é uma ONGA de âmbito nacional, de Utilidade
Pública que desenvolve actividade em todo o território nacional na defesa do
ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável, segundo as vertentes da
educação, da informação, da formação profissional, da reflexão e intervenção
política, da cooperação para o desenvolvimento e da realização de acções para a
resolução de problemas ambientais específicos. Constituiu-se legalmente em
1986, mas a sua existência enquanto grupo de reflexão e educação na área do
ambiente remonta a 1981.
Princípios •Desenvolvimento
sustentável. •Trabalho voluntário de base. •Competência. •Independência e
contra-poder. •Postura construtiva. •Postura irreverente. •Aposta no
associativismo. •Idealismo nos objectivos, realismo na acção.
Reflexão e
intervenção política - Desde sempre que uma das prioridades
do GEOTA foi a intervenção junto dos poderes políticos ao mais alto nível, no
sentido de promover um modelo de desenvolvimento sustentável: em Portugal, junto
do Presidente da República, Assembleia da República, Governo,
Procuradoria-Geral da República; internacionalmente, junto da Comissão das
Comunidades Europeias e outras organizações internacionais. Este tipo de
intervenção, rigorosamente independente e apartidária, consubstancia-se em
estudos temáticos, pareceres, propostas de legislação e regulamentação sempre
rigorosamente fundamentados.
Reflexão e
intervenção política - Desde o seu início que uma das
prioridades do GEOTA foi a intervenção junto dos poderes políticos ao mais alto
nível, no sentido de promover um modelo de desenvolvimento sustentável: em
Portugal, junto do Presidente da República, Assembleia da República, Governo,
Procuradoria-Geral da República; internacionalmente, junto da Comissão das
Comunidades Europeias e outras organizações internacionais. Este tipo de
intervenção, rigorosamente independente e apartidária, consubstancia-se em
estudos temáticos, pareceres, propostas de legislação e regulamentação sempre
rigorosamente fundamentados.
Destaque-se as intervenções do GEOTA nos seguintes temas nacionais e
internacionais: estrutura governamental na área do Ambiente (1981, 1992); Lei
das Associações de Defesa do Ambiente (1983, 1993, 1996-97);
clorofluorcarbonetos (1984); Lei de Bases do Ambiente (1984, 1986); planeamento
energético e opção nuclear (1984, 1990); ordenamento do litoral (1986, 1992-93,
1997); política florestal (1988, 1997); avaliação de impactes ambientais (1988,
1990, 1993, 1997); combate à poluição no mar (1990); agenda e resultados da ECO
92 (1992, 1997); estratégia de conservação e gestão de áreas protegidas (1992,
1997); gestão de recursos hídricos (1993, 1996-1999); opções estratégicas do
Plano de Desenvolvimento Regional (1993); regulamentos de aplicação dos fundos
estruturais comunitários (1993); oportunidades de aplicação do Fundo de Coesão
em Portugal (1993); aplicação em Portugal da Directiva de Acesso à Informação
em Ambiente (1993-95); metodologia de decisão e consulta pública sobre o
sistema nacional de gestão de resíduos perigosos (1993, 1997); Lei da Caça
(1994, 1996-97); plano nacional de política de ambiente (1995); Lei de Bases de
ordenamento do território (1995, 1997); Agenda política de ambiente para o
Governo (1995-1999); Rede Natura 2000 (desde 1996); Contributos para o balanço
ambiental da EXPO 98 (1996-97), Lei-Quadro da Água (1998-1999); Lei de Bases de
Ordenamento do Território e Urbanismo e respectiva regulamentação (1999); Novo
Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental; Parecer sobre o PESGRI (1999)
Projecto IMOAREIA (1999-2000), Parecer sobre os Instrumentos de Gestão
Territorial (2003), Programa Nacional de Política de Ambiente (2004/2005),
Fogos Florestais (2003/4). PNPOT (2005-2006); PNBEPH (2008/11), Reforma Fiscal
Ambiental em Portugal (2005/11), Memorando para a missão técnica a Portugal
(2011) e muitos outros. As posições do últimos anos encontram-se todas
publicadas na página do GEOTA www.geota.pt .
Pareceres e posições públicas sobre os impactes ambientais
de projectos e acções: Mata da
Margaraça (1984); Auto-estrada da Costa do Estoril (1988); Auto-estrada do
Norte (1988); Via do Infante (1989, 1994); Campo de Tiro de Alcochete (1991);
Nova travessia do Tejo em Lisboa (1991-1997); Ampliação da refinaria em Sines
(1992); IC4 Sines-Lagos (1992); Plantação de eucaliptos no Barro do Gregório
(1992); Empreendimento turístico em Marvão (1993); IP4 Bragança-Quintanilha
(1993); Copróleo (1994); Sistema de Tratamento de Resíduos Industriais
(1994-95, 1997, 1999); Empreendimento de usos múltiplos do Alqueva (1994-1999),
Plano Hidrológico Espanhol (1994-95), PDM
de Alcochete (1994, 1997), IP2 (1994); Auto-Estrada do Sul (1997);
Barragens de Foz Côa, Odelouca, Sabor e Sela (1996-2000); Empreendimento
turístico do Bom Sucesso-Lagoa de Óbidos (1997), Novo Aeroporto de Lisboa
(1999); PDM Sintra (1998-2000); Área de Paisagem Protegida de Sintra Cascais
(1999-2003), EIA Marinha da Barra de Ílhavo (2003), Pareceres sobre o Plano de
Pormenor do Jardim Urbano e sobre o Plano de Pormenor dos novos Parques de
Campismo (Polis da Costa da Caparica) (2004), Parecer no âmbito da consulta
pública IC17 – CRIL, sublanço Buraca-Pontinha (projecto de execução) (2004);
IP2 Lanço de Estremoz (2007); A32 (O. Azeméis), Polis da Costa da Caparica
(2008/11), Pedreira “Arcena”(2011) e muitos outros. Os pareceres do GEOTA têm
sido publicados no URL: www.geota.pt com
regularidade, podendo encontrar-se lá informação exaustiva sobre essa matéria.
Organização ou co-organização de campanhas nacionais: Salvemos as Baleias (1981); Poupar Energia (1982);
Contra a Lixeira Nuclear no Douro (1987); Comemorações do Ano Europeu do
Ambiente (1987); Eucaliptização (1988); Tabaco ou saúde - Escolha Saúde (1992);
Forum Paralelo à Eco 92 (1992); Comemorações do Ano Europeu da Conservação da
Natureza (1995); Protecção do litoral (desde 1988); 10 Milhões de Portugueses,
10 Milhões de Ambientalistas (1999), Movimento Cota 139 – Alentejo Sustentável
(1999-2002), Campanha ULIXES 21 (desde 2000), Reforma Fiscal Ambiental (2002,
2007), Campanha contra o enxofre nos combustíveis navais (2003-2007), Campanha
“Turismo Sustentável para Portugal”(2004/2006).
Principais projectos: Coastwatch Europe (Portugal) (desde 1988 URL: http://www.geota.pt/scid/geotaWebPage/defaultCategoryViewOne.asp?categoryId=732
), O Meu Ecoponto (desde 2005, URL: www.omeuecoponto.pt
), O Meu Eco-Sistema (desde 2009); Reforma Fiscal Ambiental (desde 2001),
Centro Ecológico Educativo do Paul de Tornada (em conjunto com a Associação
PATO, desde 1998) – o Paul de Tornada, pela acção conjugada do GEOTA e da
Associação PATO é um sítio Ramsar e, actualmente, uma Reserva Natural Local;
Curso de Solos e Aquíferos Contaminados (2007, 2008); Carta Geoambiental da AML
e região adjacente (2007, 2008); Nascentes para a Vida (em conjunto com a EPAL,
ICNB, APENA de 2008-2011). O Meu Eco-Sistema (desde 2008); BiodiverCidade (desde
2009).
Publicações recentes: boletim “Geotàlupa” (2005-…, URL: http://www.geota.pt/scid/geotaWebPage/defaultCategoryViewOne.asp?categoryId=631
); brochura “Como Implementar uma Recolha Selectiva” (2003-2005); Colecção
“Turismo e Desenvolvimento Sustentável” (volume 1-2006, 2-2007 URL: http://www.geota.pt/scid/geotaWebPage/defaultCategoryViewOne.asp?categoryId=675
); Gestão Ambiental no Sector Hoteleiro (2008, URL: http://www.geota.pt/scid/geotaWebPage/defaultCategoryViewOne.asp?categoryId=753
); “Litoral e Cidadania” (URL: http://www.geota.pt/scid/geotaWebPage/defaultCategoryViewOne.asp?categoryId=757 brochura “Energia e Alterações Climáticas”
(2009, URL: http://www.geota.pt/scid/geotaWebPage/defaultCategoryViewOne.asp?categoryId=755
); material de sensibilização ambiental (URL: http://www.geota.pt/scid/geotaWebPage/defaultCategoryViewOne.asp?categoryId=754
)
Principais
representações: Conselho Nacional de
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Conselho Nacional da Água; Conselho
Consultivo do PNPOT; Comissão de Acompanhamento do POR Lisboa e do POVT. Mais informações em www.geota.pt.
